O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira que
a decisão de descredenciar a Universidade São Marcos, de São Paulo,
será publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira. Mais cedo, a reitora da instituição, Maria Aurélia Varella, disse em entrevista ao Terra
que o anúncio feito no site do MEC não era oficial e, portanto, a
universidade continuaria funcionando normalmente. O descredenciamento
significa, na prática, o encerramento das atividade da São Marcos.
"Recebemos a notícia do fechamento da universidade com muita
surpresa, mas isso não é oficial, se foi publicado no site não quer
dizer que seja oficial. Só vamos tomar alguma medida depois que formos
notificados, isso não aconteceu ainda", disse a reitora. Ela afirmou
ainda que todos os alunos eram orientados a retomar normalmente à
universidade na segunda-feira.
No entanto, o MEC informou que apesar do descredenciamento ainda não ter sido publicado no Diário Oficial da União,
a medida já tem validade e a universidade não pode aceitar novos
alunos. O ministério também declarou que vai supervisionar a
transferência dos alunos para outras universidades e que aqueles que são
bolsistas não devem perder o benefício. A São Marcos, segundo o MEC,
terá a obrigação de garantir a documentação necessária para a
transferência do aluno para uma nova instituição.
De acordo com o MEC, o fechamento da universidade foi decidido
após a tramitação de processo administrativo em que foram verificadas
"inúmeras irregularidades que comprometem o funcionamento da
instituição". Entre os problemas, o órgão cita a falta de ato de
recredenciamento da instituição, o descumprimento de medida cautelar de
suspensão de novos ingressos e das medidas de saneamento determinadas
pelo MEC em 2011, durante o processo de supervisão, constatação de
inviabilidade financeira, desorganização acadêmica e administrativa da
instituição.
O MEC anunciou ainda que para viabilizar a transferência para
outras instituições, a universidade deverá providenciar a entrega de
toda a documentação acadêmica (histórico escolar, ementas de disciplinas
e, se for o caso, planos de curso) aos interessados em até 90 dias. A
instituição deverá ainda se responsabilizar pela guarda e organização do
acervo acadêmico dos estudantes.
O ministério disse que enviará ofício às instituições de ensino
superior localizadas nos municípios em que a universidade atuava,
solicitando que aceitem a transferência dos estudantes que possuem bolsa
do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou financiamento pelo
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Com informações da Agência Brasil
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