Educação: Professores reagem após anos de silêncio
Depois de alguns anos em silêncio a classe dá sinais de que está se rearticulando e promete voltar às ruas.
Duas paralisações nacionais desde o início de 2012, uma greve que durou
trinta dias no ano anterior e contou com a adesão de 90% dos
professores. Esses são sinais de que as insatisfações da classe
atingiram patamares altos. “Se nós, professores, não reaprendermos a
lutar, vamos ficar órfãos”, alerta o professor aposentado Sebastião
Araújo Dias.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato
Grosso (Sintep-MT), dentre as reclamações dos professores está o não
pagamento da hora atividade dos profissionais contratados.
A Lei n° 11.738/2008 determina que um terço da jornada dos professores
deve ser para preparar aulas, trabalho pedagógico e avaliação; o
restante da carga horária em sala de aula. “O que está acontecendo é que
para um professor da rede estadual contratado receber o mesmo valor que
um efetivo, ele tem de dar dez horas de aula a mais”, reclama o
presidente do Sintep-MT Gilmar Soares.
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação
(Seduc), o não pagamento da hora atividade para interinos já foi uma
reivindicação do sindicato que tinha como objetivo a valorização dos
contratados. Ainda foi informado que há um estudo para isso, mas por
enquanto a secretaria não tem orçamento para inserir a hora atividade.
Outro ponto levantado pela categoria é o elevado número de contratados e
a fragilidade do vínculo empregatício desses professores. O número de
contratados chega a 13.135, ou seja, 42,92% do total de 30.600
professores que dão aula na rede estadual.
O Governo afirma que o aumento do número de contratações temporárias se
deve à participação dos professores efetivos na gestão escolar, onde
são eleitos para um mandato de dois anos para exercerem os cargos de
diretor, coordenador e assessor pedagógicos, além de outros afastamentos
temporários como as licenças médicas e licenças de interesse
particular.
No entanto, somente 5,42% dos professores efetivos ocuparam cargos
comissionados e outros 15% (4.684) estiveram afastados por algum tipo de
licença, ou seja, menos da metade das contratações de professores
realizadas no período.
A Secretaria de Estado de Administração é o órgão responsável pela
nomeação e pelos contratos. Porém é a Seduc quem deve apontar a
necessidade. A reportagem do Circuito Mato Grosso tentou entrar em
contato com a Seduc, mas até final desta edição não recebemos resposta.
Em apenas dois anos, Mato Grosso reduziu em 15% o número de servidores
efetivos. Se a dinâmica for mantida, em uma década praticamente não
haverá pessoal disponível para a prestação de serviços públicos
essenciais e estratégicos. Uma das implicações é o aumento no
déficit da previdência estadual, pois os contratados contribuem para a previdência nacional.
Andhressa Barboza – Da Redação
Foto: Mary Juruna
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