Programa Proinfância, que financia creches nos
municípios, só entregou 612 das 6 mil prometidas e agora fará licitação
para usar material pré-moldado. Veja o modelo
Com dificuldades para entregar as creches prometidas pela presidenta
Dilma Rousseff, o Ministério da Educação (MEC) reformulou o programa
Proinfância, que financia a construção de unidades municipais. O governo
abriu licitação para contratar empresas que fabriquem os centros de
educação infantil em material pré-moldado de forma a reduzir o tempo de
construção para sete meses e dispensar processos licitatórios nos
municípios, que estavam atrasando a entrega dos equipamentos.
Durante a
campanha presidencial, Dilma prometeu construir 6.427 creches nos quatro
anos de mandato. Iniciado o terceiro ano no cargo, no entanto, apenas
612 foram entregues. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional
(FNDE), responsável pelos convênios e repasses, chegou a estender o
prazo para construção. Segundo o MEC, há 5.397 unidades em obras ou
contratadas, e o prazo para entrega foi estendido de dois para três anos
em alguns casos devido à dificuldade de realizar o processo conforme previa o projeto inicial.
Em São Paulo:
Proposta de apoiar empresa que criar instituto por creche é controversa
O novo projeto, com material pré-moldado, funcionará com
Ata de Registro de Preços, ou seja, empresas que atenderem às exigências
de material e que terão as peças exatas necessárias ficarão
credenciadas e poderão ser acionadas pelos municípios. A previsão é que a
fase de levantamento dos fornecedores, iniciada em março, leve três
meses.
Nesta segunda-feira, Dilma falou do projeto no programa
Café com a Presidenta e afirmou que ele elevará o total de creches
entregues até 2014 para 8.685. “Essa creche pré-moldada tem conforto
térmico para que as crianças não passem calor nos meses mais quentes,
nem frio durante o inverno. As salas de aula têm de ter uma boa
acústica. E a empresa responsável pela construção tem de garantir que a
obra seja de qualidade e que dure muitos anos”, explicou.
Ao todo, o governo promete atender a 3.288 pedidos de
creches com material pré-moldado. Os municípios têm de fazer a
solicitação e disponibilizar os terrenos. Para unidades com oito salas a
área mínima do terreno tem de ser de 40 metros por 70 metros. Imóveis
de 35m por 45m podem receber creches de quatro salas.
Os projetos têm planta plana com equipamentos, cores,
salas e espaços padronizados. Todos têm ao menos quatro blocos, o
administrativo com secretaria, sala de reunião e sala de professores e
de serviço que inclui cozinha e lavanderia, um multiuso com laboratório
de informática e as salas de aula com espaço para repouso das crianças.
Entre as áreas é feito um pátio coberto e é preciso sobrar espaço para o
parque com brinquedos nos fundosDéficit e metaO Brasil atende apenas 20% da população de zero a três
anos nas creches. A legislação atual só obriga o governo a ter vagas
para pessoas de 6 a 14 anos, mas, a partir de 2016, a exigência será
ampliada para de 4 a 17 anos. Em relação às creches, o Plano Nacional da Educação,
ainda em discussão e que estabelece metas até 2020, fala em atender 50%
da população da faixa etária. Cidades onde este índice já é alcançado,
como São Paulo, ainda mantêm fila de espera, evidenciando que a demanda é
ainda maior.
Fonte:
Cinthia Rodrigues
- iG São Paulo
Comentários
Postar um comentário