O govenador Agnelo Queiroz apresentou, nesta segunda (8), o projeto de
lei que reestrutura a carreira dos professores da rede pública do Distrito Federal. A proposta é fruto de acordo selado entre a categoria e o governo no ultimo dia 3 de abril.
Segundo o GDF, o documento contempla as principais reivindicações do
magistério, entre eles a reajuste salarial de 15,76% e a incorporação da
gratificação por dedicação exclusiva em tempo integral (Tidem), com
prazo de um ano, para 100% da categoria.
O reajuste final, com a incorporação, pode ficar entre 23,73% e 70%, de
acordo com o nível de carreira de cada professor. Além de repor a
inflação para os próximos três anos, a proposta representa um ganho real
de 6% para os professores. A primeira parcela será retroativa a março
de 2013. O impacto na folha de pagamento, em 2013, será de R$ 233,3
milhões e deverá chegar a R$ 1 bilhão quando o projeto for integralmente
implantado, em 2015.
“[A proposta] é um indicativo inequívoco de uma opção do governo de
valorização da carreira do magistério, colocado como a grande prioridade
do nosso governo a educação”, disse o governador em evento realizado no
Palácio do Buriti para divulgar o projeto.
A proposta engloba ainda a implantação de duas tabelas, para 20 e 40
horas de trabalho, e a progressão de carreira por tempo de serviço ou
formação continuada.
Não podemos trabalhar numa lógica de que não teremos greve no futuro,
até porque a greve é um instrumento de luta dos trabalhadores. Esperamos
que não, porque trabalhamos numa lógica, acreditando na negociação
sempre"
Rpsilene Correia, diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF)
De acordo com o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), o projeto
ainda será analisado por uma equipe jurídica. Se não sofrer alterações, o
documento será devolvido ao governo e encaminhado à Câmara Legislativa.
A previsão é que a proposta seja votada na próxima semana, para que o
reajuste seja incluído na folha de pagamento referente ao mês de abril.
De acordo com o Sinpro, apesar de aproximar o valor do piso e do teto
salarial dos professores à de outras categorias de nível superior, a
proposta ainda não garante isonomia salarial da categoria. A assessoria
do sindicato informou que o magistério fica em 19º lugar em remuneração
entre 23 categorias.
Embora o sindicato afirme reconhecer avanços no acordo com o governo, a
diretora do Sinpro Rosilene Correia não descarta a possibilidade de
novas greves.
“Temos [uma] pauta e não podemos trabalhar numa lógica de que não
teremos greve no futuro, até porque a greve é um instrumento de luta dos
trabalhadores. Esperamos que não, porque trabalhamos numa lógica,
acreditando na negociação sempre”, disse.
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