A publicação da Resolução SEDUC nº 46, de 24 de abril de 2026, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, trouxe um tema de grande interesse para professores e servidores da educação: a definição do índice que será usado para calcular a Bonificação por Resultados (BR).
Resumo rápido:
✔ Define o índice do bônus (IACM)
✔ Usa resultados de 2025 (SARESP e metas)
✔ Libera o caminho para o pagamento da bonificação
O que diz a resolução
A resolução oficializa os resultados educacionais da rede estadual referentes ao ano de 2025. Esses dados são utilizados para calcular o Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM), que determina o valor do bônus pago aos profissionais da educação.
Na prática, isso significa que o governo validou os números que serão usados para pagar a bonificação.
O que é o IACM
O IACM é um indicador que mede o desempenho das escolas com base em metas definidas pela Secretaria da Educação.
Ele leva em conta:
- Notas do SARESP
- Evolução dos alunos
- Metas atingidas pela escola
- Indicadores como aprovação e evasão
Quanto melhor o desempenho da escola, maior tende a ser o bônus.
Como funciona o bônus (BR)
A Bonificação por Resultados não é um salário fixo. Ela varia de acordo com o desempenho da escola.
Ou seja:
- Escolas com melhores resultados recebem mais
- O valor muda de servidor para servidor
- Depende diretamente dos indicadores educacionais
Impacto direto para professores
Essa resolução é essencial porque permite o pagamento do bônus. Sem ela, os valores não podem ser liberados.
Ela define:
- O índice oficial do ano
- Os critérios usados
- A base para cálculo do pagamento
Relação com o SARESP
O SARESP é um dos principais fatores usados no cálculo. Ele mede o desempenho dos alunos em português e matemática.
Mas não é o único critério: o sistema também considera evolução e metas da escola.
Quando o bônus será pago
Com a publicação da resolução, o pagamento fica mais próximo.
Tradicionalmente, o bônus é pago entre:
Agora depende apenas da finalização dos processos administrativos.
Pontos positivos e críticas
O modelo tem vantagens e críticas.
Pontos positivos:
- Incentiva melhoria no ensino
- Valoriza resultados
Críticas:
- Pode gerar pressão nos professores
- Nem sempre considera a realidade social das escolas
Conclusão
A Resolução SEDUC nº 46/2026 é um passo fundamental para o pagamento da Bonificação por Resultados. Mesmo sendo técnica, ela impacta diretamente o bolso dos profissionais da educação.
Agora, a expectativa é pela divulgação dos valores individuais e confirmação das datas de pagamento.
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