A deputada estadual Luciene Cavalcante voltou a defender a valorização dos profissionais da educação durante discurso na tribuna, ao pedir apoio dos parlamentares para a votação em regime de urgência do Projeto de Lei 4687/2025, de sua autoria.
A proposta prevê a isenção do Imposto de Renda para todos os profissionais que atuam na educação básica e também nas universidades públicas.
Segundo a deputada, a medida é necessária para garantir mais dignidade e reconhecimento aos trabalhadores da educação, que hoje enfrentam jornadas exaustivas e, muitas vezes, precisam atuar em mais de uma escola para complementar a renda.
“Grande parte dos profissionais da educação já atinge a faixa máxima de desconto do Imposto de Renda, de 27,5%. Isso representa quase 30% da renda ficando retida na fonte.”
Luciene destacou ainda que o Brasil possui condições econômicas para implementar a proposta, lembrando que o Estado brasileiro já concede mais de R$ 600 bilhões em isenções fiscais para setores estratégicos.
Durante o pronunciamento, a parlamentar também reforçou que nenhum país alcançou desenvolvimento econômico e social sem investir fortemente na educação e na valorização de seus profissionais.
A deputada informou que um abaixo-assinado em defesa da proposta já reúne quase 700 mil assinaturas de brasileiros que apoiam a isenção do imposto para a categoria.
Além do projeto sobre o Imposto de Renda, Luciene citou o debate no STF sobre o piso salarial do magistério com repercussão na carreira, apontando que a valorização dos educadores precisa avançar em diferentes frentes.
“Para garantir dignidade, respeito e valorização real aos profissionais que estão no chão das escolas e universidades, é preciso dar mais esse passo.”
O Projeto de Lei 4687/2025 agora depende do apoio dos deputados para ser pautado em regime de urgência.
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